Recurso especial (STJ)
Recurso ao Superior Tribunal de Justiça quando a decisão do tribunal de origem contraria ou nega vigência a lei federal, ou diverge da interpretação de outro tribunal.
Para advogados · Brasília/DF e todo o Brasil
Atuação conjunta com advogados, sobretudo no STJ e no STF
Para advogados com casos criminais que chegam aos tribunais superiores ou que precisam de atuação criminal especializada.
O escritório fica em Brasília, onde funcionam o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O cliente continua vinculado ao seu escritório.
Tribunais superiores
Atuação no STJ e no STF
Recurso extraordinário (STF)
Recurso ao Supremo Tribunal Federal quando a decisão contraria a Constituição. Exige a demonstração de repercussão geral.
Agravos
Agravo contra a decisão que não admite o recurso especial ou extraordinário no tribunal de origem, e agravos internos nos tribunais superiores.
Habeas corpus no STJ e no STF
Habeas corpus contra decisões de tribunais estaduais, regionais federais ou do próprio STJ, conforme a competência de cada tribunal.
Acompanhamento presencial
Escritório em Brasília: entrega de memoriais nos gabinetes, acompanhamento das sessões e sustentação oral nos julgamentos em que é admitida.
Análise prévia do recurso
Revisão dos requisitos de admissibilidade, como o prequestionamento, antes da interposição do recurso.
Atuação conjunta
Como é a parceria
O cliente continua sendo seu
A relação com o cliente permanece com o seu escritório. A atuação no caso é conjunta.
Divisão de tarefas
Cada escritório sabe o que fará: por exemplo, a origem conduz a relação com o cliente e a parceria atua no tribunal superior.
Informação compartilhada
Você recebe cópia das peças e acompanha cada etapa.
Também nas instâncias ordinárias
Inquérito, processo, recursos nos tribunais de origem, execução penal e PAD.
Envie os dados do caso
Ao enviar, o WhatsApp abre com a mensagem pronta. Nenhum dado fica guardado no site. Não inclua informações sigilosas do cliente nesta primeira mensagem.
Perguntas frequentes
Para quais advogados é a atuação conjunta?
Para advogados de todo o Brasil com casos criminais que chegam ao STJ ou ao STF.
Também para advogados de outras áreas, como cível, trabalhista ou tributária, cujo cliente passa a ter uma questão criminal.
Em que momento vale procurar a parceria?
O ideal é antes da interposição do recurso especial ou extraordinário, para avaliar os requisitos de admissibilidade.
Também é possível atuar em recursos e habeas corpus já em andamento nos tribunais superiores.
Como fica a procuração?
A procuração ou o substabelecimento é feito aos advogados que atuarão no caso, conforme combinado entre os escritórios.